De acordo com dados levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o orçamento para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado desde janeiro de 2019 pela ministra Damares Alves, terá um corte de 33% no próximo ano. Dessa forma, as políticas públicas para mulheres serão duramente afetadas.
Segundo informações da Universa, o plano orçamentário do governo para 2022 já foi elaborado e no momento aguarda aprovação do Congresso. Quanto ao corte na verba destinada às políticas públicas para mulheres, o motivo apontado seria a falta de investimento do Ministério nos últimos anos, embora houvesse dinheiro disponível. Assim, como pouco dinheiro é usado, a tendência é que os gestores do orçamento repassem menos recursos.
A baixa execução do orçamento até mesmo levou à abertura de um inquérito por parte do Ministério Público Federal, em outubro deste ano. De acordo com a entidade, em 2020, apenas 44% do orçamento previsto foram gastos. Com relação à proteção das mulheres – uma das principais bandeiras levantadas pela ministra Damares Alves – foram aplicados somente 30% do valor previamente destinado.
Verba atribuída às políticas públicas para mulheres terá corte de 33% em 2022
Damares Alves. | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Em fevereiro deste ano, Damares Alves anunciou a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF), além de outras ações, como a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira. Em resposta à reportagem do Universa, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que, em relação aos gastos de 2021, “a execução dos recursos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres já alcançou 91% do orçamento aprovado”. Sobre o corte no orçamento em políticas públicas para mulheres, em 2022, não houve resposta.
