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Vacinação infantil: 15 estados não devem pedir pedido médico

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Na última quinta-feira (23), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Ministério da Saúde recomendará que crianças de 5 a 11 anos só sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais. Assim, o ministro da Saúde cria mais um empecilho para a vacinação infantil. O texto com a recomendação ainda deve ser submetido a consulta pública.

Nós estamos aqui exercendo a nossa soberania, as prerrogativas do Ministério da Saúde, deixando as famílias tranquilas, os pais, as mães, para que eles possam livremente optar por vacina ou não seus filhos, após a orientação do médico e a assinatura do termo de consentimento livre esclarecido“, afirmou Queiroga.

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde, pelo menos 15 estados e o Distrito Federal afirmam que não vão seguir essa orientação e não vão exigir prescrição médica para a realização da vacinação infantil. Os estados vão seguir o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que se opôs ao pensamento do ministério.

Os estados que optaram por seguir o Conass são: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe. O Distrito Federal também não deve exigir atestado médico.

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O Distrito Federal e mais 15 estados vão contra recomendação do Ministério da Saúde (Foto: Agência Brasil)

A decisão do Conass de ir contra o Ministério foi divulgada na última sexta-feira (24), em uma carta aberta do presidente do Conselho, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.

Como fica a vacinação infantil em cada estado?

O g1 fez uma lista detalhando como fica a situação da vacinação em cada estado. Confira:

  • Acre: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Alagoas: governo não se manifestou
  • Amazonas: governo informou que vai aguardar decisão do Ministério da Saúde
  • Amapá: governo não se manifestou
  • Bahia: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Ceará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Distrito Federal: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Espírito Santo: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Goiás: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Maranhão: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Minas Gerais: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Mato Grosso: governo ainda não se manifestou
  • Mato Grosso do Sul: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Pará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Paraíba: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Pernambuco: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Piauí: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Paraná: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Rio de Janeiro: governo não se manifestou
  • Rio Grande do Norte: governo não se manifestou
  • Rondônia: governo não se manifestou
  • Roraima: governo não se manifestou
  • Rio Grande do Sul: vai debater a necessidade ou não com prescrição em uma comissão formada por estado e municípios
  • Santa Catarina: secretário disse que é contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios
  • Sergipe: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • São Paulo: não exigirá receita médica para vacinar crianças
  • Tocantins: governo não se manifestou

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