A cidade de Itaguaí, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem exigido que os pais assinem um termo de responsabilidade ao levarem os filhos entre 5 e 11 anos para a vacinação contra a covid-19. Embora afirmem que a medida é regular, o Ministério da Saúde não determina essa exigência.
Como resultado desse requisito, a adesão à vacinação na cidade tem sido baixa. Segundo reportagem do G1, Itaguaí tem 16 mil crianças entre 5 e 11 anos elegíveis para essa etapa da campanha. Mas, por enquanto, menos de 300 crianças se imunizaram até agora e há muitas doses sobrando.
Uma nota técnica do Ministério da Saúde determina que, se o pai ou a mãe da criança não estiver presente no momento da imunização, deve ser solicitado um termo de assentimento por escrito. No entanto, a Prefeitura de Itaguaí tem exigido o termo até mesmo quando os próprios pais levam a criança.
Exigência do termo de responsabilidade causou baixa adesão à vacinação infantil em Itaguaí
Uma mãe entrevistada pelo G1 disse que a exigência do termo a deixou apreensiva. Segundo ela, vacinar a sua filha de 7 anos que sofre de hidrocefalia a deixaria mais tranquila. No entanto, ao chegar no posto e se deparar com a exigência, ficou temerosa.
“Eu tenho que assinar me responsabilizando, porque se acontecer alguma coisa com a minha filha, eu que sou a responsável? O estado não tem responsabilidade nenhuma?”, disse a mãe para a enfermeira, que assentiu e reforçou que a vacina não é obrigatória.
Em Itaguaí, o termo diz que a criança ou adolescente pode participar voluntariamente da vacinação. O documento deve ser assinado e entregue no posto junto com uma cópia do documento oficial do representante legal e do menor. O Ministério Público irá instaurar um inquérito para investigar o caso e tomar as medidas cabíveis.
