O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, nesta quinta-feira (15), a produção e comercialização de três famosos remédios emagrecedores, bem como o consumo deles no Brasil. A lei sancionada em 2017, que permitia a venda dessas substâncias, foi derrubada por 7 votos a 3. Outros três medicamentos inibidores de apetite continuam permitidos, como a sibutramina.
Sibutramina e outros remédios emagrecedores permitidos no Brasil
A Anvisa permite o uso de três remédios para emagrecer, usados para o tratamento da obesidade no Brasil: sibutramina, liraglutida e orlistat. Dos três medicamentos, a sibutramina é o único atualmente disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com médicos especialistas em emagrecimento, além da sibutramina ser um inibidor de apetite, ela também ajuda a acelerar a saciedade, ou seja, a pessoa come pouco e logo se sente satisfeita, resultando no emagrecimento.
Em entrevista ao G1, a endrocrinologista Cintia Cercato afirma que a sibutramina é eficiente, além de segura. Mas, como se trata de uma droga, o paciente precisa assinar um termo de responsabilidade. Ressalta ainda que a substância não é indicada para quem sofre com doenças cardiovasculares ou quem faz tratamento psiquiátrico.
Remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
Os remédios proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são: anfepramona, femproporex e mazindol. Esses medicamentos eram receitados para tratar a obesidade, mas, de acordo com a Anvisa, não existem estudos que comprovem os benefícios das substâncias nesse tipo de tratamento.
A produção desses remédios já havia sido encerrada pela Anvisa em 2011. No entanto, um projeto de lei aprovado pelo Congresso em 2017 liberou a comercialização deles, mediante prescrição médica. Agora, o STF resolveu que cabia à Anvisa aprovar ou não a venda das substâncias. A decisão da Agência foi de retirá-los do mercado.
