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Sérgio Cabral: STF anula condenação do ex-governador do RJ

sérgio cabral condenação

O Supremo Tribunal Federal, o STF, derrubou uma das condenações contra Sérgio Cabral, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro. A ação tinha sido determinada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, durante a Operação Fratura Exposta, que resultou nas operações Ressonância e S.O.S. Esse pode ser o “pontapé inicial” para que outras ações contra Cabral também sejam anuladas.

De acordo com a segunda turma, não existia conexão entre os desvios na saúde com a corrupção na Secretaria de Obras, que resultou nas investigações que levaram à condenação de Sérgio Cabral. O processo anulado tinha condenado o ex-govenador a 14 anos e 7 meses de prisão. Mesmo que essa decisão tenha sido anulada, outros cinco pedidos de prisão preventiva permanecem.

No total, o ex-governador enfrenta 21 condenações. Se somarmos todas, elas resultam em 399 anos e 11 meses de prisão. Sérgio Cabral já está preso há cinco anos.

sérgio cabral rio de janeiro
STF anulou condenação contra Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (Imagem: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

STF anulou uma condenação de Sérgio Cabral

A partir dessa decisão, a defesa do político deve entrar com novos pedidos de anulação. Além disso, advogados de outros réus também devem entrar em defesa de seus clientes, solicitando a anulação dos processos.

Além de Cabral, também foram condenados pelo esquema o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Gustavo Estellita e Miguel Iskin. É importante pontuar que foi a defesa de Miguel Iskin que entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo, alegando que as decisões de Bretas eram invalidas.

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