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Seguranças de Bolsonaro podem ser punidos na Itália por agressões a jornalistas

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Os boletins de ocorrência que a jornalista da Folha de SP, Ana Estela, e o correspondente da TV Democracia na Suíça, Jamil Chade, registraram contra seguranças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que os agrediram física e verbalmente no final de outubro, na Itália, podem gerar punições de até 4 anos de prisão para os acusados.

Este é a pena máxima determinada pelo Código Penal da Itália para o crime de Violência Privada, informa a jornalista Gina Marques no RFI.

“Embora os jornalistas agredidos não sofreram lesões físicas como ferimentos ou hematomas, eles teriam sofrido ameaça e violência privada, crime que na Itália é punido com a prisão” explica à Gina Marques o advogado Arturo Salerni.

As agressões ocorreram em 31 de outubro, durante um passeio de Jair Bolsonaro (sem partido) pelas ruas de Roma, capital da Itália. Jornalistas tentaram se aproximar do presidente para fazer perguntas, mas foram hostilizados e agredidos fisicamente pela equipe de seguranças da comitiva.

O repórter da TV Globo, Leonardo Monteiro, levou um soco no estômado de um segurança.

Correspondente da TV Democracia e colunista do UOL, Jamil Chade teve o braço torcido e o celular levado por um agente – que descartou o aparelho metros adiante.

A jornalsita da Folha, Ana Estela, foi empurrada e uma repórter da BBC levou um soco nas costas na confusão.

Os seguranças evitaram câmeras ao realizar as agressões, mas Jamil Chade conseguiu registrar a cena em que seu celular é levado por um agente italiano. As agressões foram repudiadas internacionalmente e repercutiram na imprensa italiana e internacional.

O Ministério Público da Itália ainda não começou as investigações do caso formalmente e não há informações que apontam se os agressores são seguranças de Bolsonaro, carabineiros (policiais italianos) ou agentes brasileiros à paisana. A nacionalidade dos agressores tampouco foi revelada.

Os boletins de ocorrência realizados em uma delegacia de Roma – Legione Carabinieri Lazio, Comando Roma Piazza Venezia, Nucleo Operativo – serão enviados ao Ministério Público italiano, que vai decidir se realiza mais investigações ou se arquiva o caso.

Mesmo queos seguranças eventualmente estejam no Brasil, podem ter problemas com a Justiça  taliana, que admite processos à revelia – ou seja, sem defesa formal do acusado e sem presença do réu no julgamento.

Mesmo em caso de ausência, réus na Itália têm direito de nomear um advogado ou contar com a Defensoria Pública do país.

“A Polícia Judiciária, guiada pelo Ministério Público, deverá indagar e identificar quem são os homens da escolta de Bolsonaro que cometeram as agressões aos jornalistas. Mas ainda é cedo para saber, porque os atos estão cobertos pelo sigilo investigativo”, acrescenta o advogado. “Embora os jornalistas agredidos não sofreram lesões físicas como ferimentos ou hematomas, eles teriam sofrido ameaça e violência privada, crime que na Itália é punido com a prisão” explica o advogado.

A abertura de um processo e eventual condenação dos seguranças, no entanto, pode demorar, segundo Salerni.

“Se tudo correr bem, a abertura de um eventual processo seria daqui a aproximadamente um ano e meio. Isso se não houver problemas burocráticos”.

Bolsonaro negou agressões de seguranças e mentiu ao dizer que foi agredido pela imprensa

Em entrevista  à Jovem Pan (aliada do Governo), gravada no fim de semana e transmitida nesta segunda-feira (08), Bolsonaro foi questionado sobre decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que deu prazo de 10 dias para que o Governo Federal explique as agressões a jornalistas.

O presidente classificou o episódio envolvendo os profissionais de imprensa como um “atrito”.

“Depois fiquei sabendo de um atrito que houve — não agressão, não houve soco, pancada, nada—, foi com os carabineiros italianos; que eles, juntamente com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que faz a minha segurança em qualquer lugar do mundo, tiveram um entrevero… (com) Pessoal da Folha, UOL e Globo”, disse o presidente.

Na sequência, Bolsonaro procura fugir de responsabilidades e diz que foi agredido por jornalistas com falas “absurdas”.

“Porque eles começaram a me agredir, mesmo lá de trás, falando coisas absurdas. E quando um tentou se aproximar de mim foi barrado pelos carabineiros, pela polícia italiana. Nada mais além disso. Não vi acontecer nada a não ser uma gritaria lá. Agora querer me responsabilizar por causa disso é uma falta de responsabilidade por parte desses três órgãos de imprensa”.

Jamil Chade reagiu às declarações do presidente classificando o caso como algo “insuportável, intolerável”.

“O fato de Bolsonaro negar a agressão que sofremos em Roma não é apenas mais uma mentira. Trata-se de um ato deliberado que autoriza mais violência contra a imprensa e contra a democracia. Insuportável, intolerável. Vocês não vencerão”, afirmou Jamil Chade, um dos jornalistas agredidos durante o passeio de Bolsonaro na capital italiana.

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