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Sargento é condenado à prisão por assediar sexualmente aluna de 13 anos em Colégio Militar

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Professor do Colégio Militar de Brasília, um sargento do Exército foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por assediar sexualmente uma aluna de 13 anos. A decisão é de outubro do ano passado, mas foi divulgada apenas nesta terça-feira (11). O sargento pode recorrer da decisão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento professor assediou uma estudante do 8º ano do ensino fundamental com um beijo na boca, dado na sala do espaço musical do colégio militar.

Ele era músico e dava aulas de percussão à menina. O caso foi denunciado em 2018.

Antes do crime, ainda de acordo com a acusação do MPM, o professor costumava prolongar o tempo de intervalo das aulas para conversas à sós com a adolescente – as informações são do portal UOL e a identidade dos envolvidos não foi revelada.

Por Whatsapp, ele também enviava mensagens de conteúdo amoroso e escrevia declarações de amor como “estou apaixonado”, “te amo, te amo, te amo” e “vou fazer você feliz”.

Excepcionalmente, a condenação importou o crime de assédio sexual do Código Penal comum – possibilidade da Justiça Militar que existe desde 2018, quando foi sancionada uma lei que amplia o entendimento sobre crimes analisados dentro da corporação militar, entr eoutras questões.

O sargento então foi condenado tanto por assédio (crime civil) quanto por atentado violento ao pudor (crime militar) em uma mesma sentença, com unificação das penas.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, no entanto, esse tipo de condenação é rara e o sargento poderia sofrer uma pena maior se fosse julgado pela Justiça comum – onde ele responderia pelo crime de estupro de vulnerável, que prevê punião de 8 a 15 anos de prisão.

Desde 2017, graças a uma lei sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB), crimes de militares cometidos contra civis podem ser julgados pela Justiça Militar. A regra gerou reações dentro e fora do Brasil.

O que diz a defesa do sargento condenado

Em sua defesa no processo relacionado ao Colégio Militar de Brasília, o sargento negou ter beijado a garota e afirmou que suas aulas de música eram diferenciadas, pois ele precisava estar “corpo a corpo” com os alunos.

Ele declarou também que enviou mensagens à menina porque queria ajudá-la – ele alega que ela estava com um quadro de depressão.

A defesa do militar professor alegou ainda no processo que o episódio não gerou danos psicológicos à estudante – ele afirmou que estes danos já existiam por conta de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna.

Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo juiz militar.

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