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Rede e PSOL negociam cláusula em federação para permitir que Marina não apoie Lula no 1º turno

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Negociando a formação de uma federação partidária entre PSOL e Rede Sustentabilidade, dirigentes do partido da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) sugeriram a psolistas a criação de uma cláusula no estatuto da federação que garanta a filiados o direito de manifestar apoio a candidatos à Presidência alheios ao bloco. A informação é da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

Representantes dos dois partidos que se reuniram nesta quarta-feira (16) em Brasília entendem que o dispositivo funcionaria como uma “cláusula de consciência” projetada especialmente para atender Marina Silva, que está desconfortável com uma aliança da federação com o Partido dos Trabalhadores no primeiro turno.

A cláusula atenderia também a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-AL), que também não quer apoiar o ex-presidente Lula no primeiro turno das eleições.

O apoio do PSOL a Lula é considerado consolidado atualmente. Com isto, caso a Rede forme uma federação com o partido, seria obrigada a fazer parte da aliança com o PT nas eleições de outubro.

Ocorre que Marina Silva e Heloísa Helena resistem em apoiar o ex-presidente na primeira etapa da disputa presidencial, apesar dos esforços de correligionários para minimizar atritos do passado entre o PT e a ex-ministra .

Em 2008, Marina Silva deixou o Governo do ex-presidente Lula por divergências com integrantes do governo sobre a condução de temas ambientais. Anos depois, em 2014, Marina disputou a eleição presidencial pelo PSB – assumindo a candidatura de Eduardo Campos, que faleceu em um acidente de avião naquele ano – e se tornou alvo da campanha do PT, que era comandada pelo marqueteiro João Santana.

Caso a “cláusula de consciência” prevaleça, a ex-ministra teria caminho libre para manifestar preferência por outro candidato.

A lei das federações prevê que os partidos devem permanecer aglutinados por quatro anos e obriga que os palanques estaduais, municipais e federal sejam unificados.

Por isso, a preocupação de integrantes da Rede é que os membros que venham a expressar divergências com as alianças da federação sejam enquadrados por infidelidade partidária, que também é prevista na nova legislação.

O problema é que a legislação sobre federações partidárias ainda é muito recente. Não está claro, neste sentido, se a Justiça permitirá este tipo de “cláusula de consciência”, pois a questão nunca foi discutida em cortes eleitorais.

Advogados do PSOL ainda estão analisando a viabilidade jurídica da proposta.

Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros afirmou que uma das preocupações do partido é criar uma redação do estatuto que preserve a identidade dos partidos, sem voltar ao esquema das antigas coligações, em que os membros fechavam acordo, mas na prática faziam o que queriam.

“Além de estarem proibidas, as coligações eram nocivas ao sistema político. Vamos ter que encontrar maneiras de dialogar”, afirmou o presidente do PSOL.

Lideranças da Rede afirmaram à coluna de Malu Gaspar que a federação deverá ser oficializada até 10 de março.

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