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Projeto de Lei quer banir PIX de São Paulo

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Um projeto de lei um tanto quanto, inusitado, está correndo na câmara de São Paulo. O PL 583 /2021, do deputado estadual Campos Machado (Avante), propõe o banimento do Pix. Você não leu errado. E ele deve ser votado em breve. Na última terça-feira (30), a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou a tramitação urgente para o PL, logo, ele deve ser votado ainda nessa quarta-feira (1°).

O projeto de lei quer proibir todas as instituições financeiras do Estado de São Paulo de oferecerem o Pix aos usuários. Ou seja, dentro do Estado de São Paulo, nenhum Pix poderia ser feito. A proibição continuaria até que o Banco Central (BC) provasse, através de um laudo técnico, que o método de pagamento é seguro e quais são os mecanismos para prevenir golpes e ações fraudulentas.

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Pix seria “tentação de bandido” (Imagem: Wikimedia Commons)

Segundo Campos Machado, os criminosos se adaptaram e, agora, o Pix tem sido um dos principais meios de crimes, já que o pagamento é instantâneo: “utilizando-se de sequestro-relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo” 

Ainda segundo o deputado, a ferramenta teria se tornado “tentação de bandido”: “razão pela qual, em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do Pix, que é a tentação do bandido, no momento”

Novas possibilidades do Pix

Começou a valer nessa segunda-feira (29) novas funcionalidades da forma de pagamento. São Elas: Pix Troco e Pix Saque. A função saque permite aos usuários sacar dinheiro em estabelecimentos comerciais como mercados, padarias e restaurantes. Logo, não é mais necessário realizar saque apenas em caixas eletrônicos. O pagamento aconteceria direto no caixa, através de um QR Code.

A outra função é o Pix Troco, que funciona de maneira parecida com a saque. Por exemplo, você precisa pagar 50 reais em um restaurante e, paralelo a isso, quer sacar 50. Então, você faz um Pix Saque, onde paga o que “deve” e recebe a diferença.

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