Uma investigação da Polícia Federal (PF) concluiu que houve sim crime de ameaça em e-mails enviados por um homem aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O remetente se diz contra a vacinação contra covid-19 em crianças.
Segundo informações do G1, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília por crime de ameaça. Agora, cabe à Justiça verificar se há provas suficientes para torná-lo réu e, assim, responder a uma ação penal.
Conforme apurado, no e-mail enviado no dia 28 de outubro – quando apenas adolescentes de 12 a 17 anos e adultos tinham recomendação para serem vacinados – o homem diz que pretendia retirar o filho da escola, a fim de evitar que ele tenha que tomar uma “vacina experimental”. Além disso, disse que quem atentasse contra a segurança do seu filho, seria morto.
“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento”, diz trecho do e-mail enviado aos diretores da Anvisa.
O delegado Tarcísio Júnior Moreira, responsável pelo caso, concluiu que “o ‘estabelecimento’ prolatado […] seria mais que uma ameaça, mas uma certeza de que o mal injusto e grave ocorreria”. Mesmo assim, o homem não foi indiciado, visto que crime de ameaça tem menor potencial ofensivo, “de acordo com o art. 138, parágrafo 2º, da IN nº 108/2016-DG/PF.” Esse tipo de conduta tem pena de um a seis meses de prisão.
Ameaças à Anvisa
As primeiras ameças à Anvisa aconteceram antes mesmo da aprovação da vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Alguns dias depois dos primeiros e-mails ameaçadores, a agência recebeu mais ameças, desta vez, de um remetente anônimo.
Na última quinta-feira (16), quando a Anvisa aprovou a aplicação da vacina em crianças a partir de 5 anos, novas ameaças apareceram. A agência solicitou proteção policial para servidores e diretores envolvidos na aprovação.
Após o anúncio da liberação, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a divulgação dos nomes dos responsáveis pela aprovação. “Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo”, disse Bolsonaro.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoiou o presidente em divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa. Depois da declaração de Bolsonaro, a Anvisa divulgou um comunicado, repudiando a fala “em tom de ameaça”, do chefe de Estado.
