PORTAL DEMOCRACIA
Manchete Política TV Democracia Videos

Pedido de cassação da chapa de Bolsonaro tem problema de produção de prova, diz ex-ministro do TSE

pedido-de-cassacao-da-chapa-de-bolsonaro-tem-problema-de producao-de-prova-diz-ex-ministro-tse

Em entrevista à TV Democracia nesta quarta-feira (27), o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves afirma que o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão na Corte teve um “problema de produção de prova” por não anexar mensagens de Whatsapp que comprovassem a realização de disparos em massa no período eleitoral.

O julgamento no TSE teve 3 votos pelo arquivamento das ações e deve ser retomado na próxima quinta (28), quando votam os demais quatro ministros.

“Foi um problema de produção de prova: os autores do processo não levaram para o processo nenhuma mensagem. Nenhum texto mostrando ‘olha, foi transmitido (em massa) e o que foi transmitido foi isso’. O Tribunal afirmou que ‘não podia ter ocorrido essa transmissão e a divulgação das coisas’, como se constatou que aconteceu. Mas para eu saber se isso efetivamente teve um peso, se influenciou ou não a eleição, eu precisaria saber o conteúdo, o que foi efetivamente transmitido”, declarou o ex-ministro.

Política: Haddad descarta aliança com Boulos na disputa pelo Governo de SP

Veja a análise no Despertador (clicando no link, o vídeo começa já no momento da declaração):

As ações que pedem cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais foram protocoladas pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), que acabaram derrotados em segundo turno para a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Às vezes no afã de propor (a ação) muitas vezes você propõe de uma forma rápida, não tem como colher toda a documentação”, avalia Henrique Neves.

Relator das ações, o ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, afirmou em seu voto contrário à cassação que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversários. Mas o magistrado entendeu que a perda dos mandatos de Bolsonaro e Mourão não poderia ser decretada pela ausência de provas de que os disparos em massa foram determinantes para no resultado das eleições de 2018.

Na entrevista, Henrique Neves afirma que esta carência de provas foi decisiva no julgamento.

“O processo deveria incluir alguma fake news sobre adversários ou em relação ao próprio candidato, pois a influência pode ser positiva no sentido de promover uma campanha ou negativa no sentido de defenestrar o adversário. Esse conteúdo é que não se levou ao processo. Por esse único motivo, no final, é que a cassação de chapa teve 3 votos contrários”, afirma.

Diante desta situação, ainda segundo Henrique Neves, os juízes não poderiam votar pela cassação da chapa.

“O juiz é uma desgraça porque não pode sair do que está dentro do processo. Não pode julgar por conhecimento pessoal. ‘ah eu sei que aconteceu tal coisa, eu estava lá’. O juiz não é testemunha, ele tem que ter imparcialidade”, afirma.

Related posts

Papa Francisco pede que pais “nunca condenem um filho” por sua orientação sexual

Rafael Bruza

SP deve vacinar crianças sem comorbidades a partir da 2ª semana de fevereiro

João Baricatti

PDT vai mudar de posição e orientará voto contra a PEC dos Precatórios, diz líder do partido

Rafael Bruza

Leave a Comment