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Mulher nega ter xingado Bolsonaro de “Noivinha de Aristides” antes de ser presa

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Advogados da fisioterapeuta Camila Santos Leitão, de 41 anos, que foi presa no sábado (27) após ter xingado Jair Bolsonaro (sem partido) na Via Dutra, em Resende (RJ), dizem que ela não insultou o presidente quando usou a expressão “filho da puta”. Em nota, os advogados declaram que ela se referiu ao engarrafamento no local e nunca usou a expressão “noivinha do Aristides”, como portais divulgaram nas redes sociais.

Não há provas que a mulher tenha usado esta expressão – popularizada por internautas nas redes sociais para sugerir que Bolsonaro teve um caso homossexual com um suposto instrutor de judô chamado “Aristides”, quando se formava na Academia Militar das Agulhas Negras.

Os advogados Marcello Martins dos Santos e Luiz Augusto Guimarães relatam que a mulher estava de viagem com a família para Aparecida (SP), quando viu Bolsonaro acenando para motoristas na Dutra.

Segundo a nota, ela estava em grave estado de estresse por conta do engarrafamento e pelo que tem passado na vida profissional durante a pandemia de coronavírus.

Os advogados ressaltam que ela “não conhece e nem mencionou qualquer coisa sobre o termo ‘noivinha do Aristides'”.

“Sua expressão de indignação ocorreu de forma espontânea, como ocorre diariamente no país que se encontra severamente polarizado. No momento ela está muito apreensiva e temerosa devido a repercussão do caso, sobretudo porque lhe foram atribuídas palavras que ela nunca mencionou”, afirmam os advogados na nota.

O Metrópoles teve acesso ao termo circunstanciado assinado por Camilia, onde ela justifica sua conduta dizendo que “proferiu as palavras sem qualquer ato de premeditação” e ficou “surpresa consigo mesma após gritar”.

A mulher estava no banco de passageiro de um carro quando colocou o corpo para fora do veículo e lançou o insulto “filho da puta” próxima de Bolsonaro.

A pedido do próprio presidente da República, a fisioterapeuta foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo o boletim de ocorrência do caso.

Ela foi detida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Volta Redonda. Acabou liberada após preencher um termo circunstanciado em que assume compromisso de comparecer em juízo quando for intimada.

Camila vai responder pelo crime de injúria, que prevê de um a seis anos de detenção, segundo o artigo 140 do Código Penal – com pena que pode ser aumentada em um terço caso a injúria seja realizada contra o presidente da República.

Especialistas da área do direito consideram a prisão abusiva.

Consultada pela Folha de SP, a advogada criminalista Marina Coelho de Araújo, que é presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), afirma que “xingar alguém não configura necessariamente um crime”.

“O crime de injúria tipifica-se por ofender a dignidade e o decoro. Xingamento não é a forma mais civilizada de conviver, mas não leva alguém à delegacia pela prática de crime”, afirma. “Ainda, ao tratar de figura pública, é necessário que sejam aceitas críticas e descontentamentos sob pena de se utilizar o direito penal de forma autoritária e ilegítima”.

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