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Mulher é resgatada de casa de pastor após 32 anos de trabalho escravo

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Uma mulher foi resgatada da casa do pastor da Assembleia de Deus, Geraldo Braga da Cunha, em Mossoró (RN), após trabalhar por 32 anos como empregada doméstica, em condições análogas à escravidão. As informações são do blog de Leonardo Sakamoto, no portal UOL.

Segundo auditores fiscais do trabalho que investigam o caso, Maria (nome fictício) chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual de seu empegador, o pastor Geraldo Braga da Cunha. Ele nega as acusações.

O caso veio à tona após denúncia anônima realizada ao Ministério do Trabalho e Previdência através da conta de Instagram @trabalhoescravo, mantida pelo Instituto Trabalho Digno.

Uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel coordenada pela Inspeção do Trabalho juntamente com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União foi enviada à residência do pastor na semana passada.

A equipe constatou que Maria era responsável pelos serviços domésticos da casa e recebia em troca apenas moradia, comida, roupas e alguns presentes. Ela nunca teve salário ou conta bancária. Tampouco tirava férias ou interrompia os trabalhos nos finais de semana.

A fiscalização então considerou a existência de trabalho forçado, condições deghradantes e jornadas exaustivas.

“Famílias ‘pegam meninas para criar’, gerando uma relação de exploração. É uma prática comum na região, infelizmente”, explica a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que atuou na investigação da denúncia.

O UOL procurou o pastor Geraldo Braga da Cunha. Seus três advogados enviaram uma nota à reportagem em que chamam a situação de “pseudo caso de escravidão e negam as acusações com veemência. Afirmam ainda que o pastor está à disposição da Justiça para esclarecimentos que, segundo eles, provarão sua inocência.

A defesa do pastor alega ainda que a fiscalização levou à imprensa “informações manipuladas que interessam apenas a quem acusa”, promovendo uma “ação midiática” em “data convenientemente próxima ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” – celebrado no dia 28 de janeiro.

A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o pastor, sua esposa e quatro filhos discordam da caracterização de trabalho análogo à escravidão porque Maria era tratada “como se fosse uma filha” desde que chegou na casa. “A despeito de uma filha também ajudar nas tarefas domésticas, a vítima prestava um serviço diário, cuidando da casa e ajudando na criação dos filhos do casal”, afirmou a coordenadora da operação. Maria desistiu de estudar antes de terminar o primeiro ciclo do ensino fundamental.

A família do pastor vive em uma residência humilde e é de baixa renda. Maria dividia os mesmos espaço com todos até que o pastor e sua esposa se mudaram para a casa pastoral durante a pandemia, retornando de vez em quando à antiga residência.

Segundo a fiscalização, a família nunca optou pela adoção formal da “filha”. O pastor chegou a avaliar o pagamento de salário a Maria há uns anos, mas isso nunca aconteceu. O empregador chegou apenas a recolher o INSS durante um tempo, o que acabou contribuindo para o reconhecimento de vínculo trabalhista.

Família se omitia perante abusos

A auditora Marina Cunha Sampaio afirma ainda que o pastor reconheceu que teve um “relacionamento consensual” com a empregada e que partiu dele a iniciativa de procurá-la.

Em depoimento, no entanto, Maria disse que tinha “nojo” do pastor e que fugia dele quando estava na casa. Ela relatou ainda que os abusos e assédios sexuais duraram em torno de dez anos.

“Ela não teria como consentir ou não com relações sexuais porque estava na situação vulnerável de alguém que é reduzido à condição análoga à de escravo. Consideramos que foram relações de abuso”, afirma a coordenadora da ação.

A auditora também explica que a família ficou sabendo dos crimes sexuais, mas optou pela omissão.

“A empregadora ainda disse que perdoava a trabalhadora por conta da relação com o marido, ignorando a situação de exploração ao qual ela a submetia”, afirmou Marina.

Questionada sobre as denúncias de abuso e assédio, a defesa do pastor declarou que existe uma “tentativa de impor condenações sociais antecipadas, baseadas em juízos de valor não submetidos ao crivo do contraditório”.

A defesa diz também que o assunto será tratado no processo judicial e alega que “sob o argumento de sigilo utilizado pelos órgãos de fiscalização”, a defesa teve negados o acesso à integra dos autos.

Por fim, a defesa do pastor reclama que “a equivocada versão apresentada, corresponde apenas à visão unilateral dos órgãos de fiscalização que, frustrados com sua tentativa de imposição de um acordo injusto, querem macular a imagem de nosso cliente”.

Pastor rejeitou acordo e o caso deve acabar na Justiça

Em busca de um acordo, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais individuais para Maria, valor que condiz com a baixa renda da família. Também apontou que os salários atrasados e verbas rescisórias de Maria foram calculados em cerca de R$ 88 mil – sendo que parte da dívida já prescreveu.

“Mas não houve acordo”, afirmou a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos, que fez parte da operação.

Diante disto, o MPT deve protolocar uma ação civil pública exigindo o pagamento.

Enquanto o caso corre na Justiça Maria foi para a casa de uma irmã e deve receber três parcelas do seguro-desemprego, que é concedido desde 2003 a pessoas resgatadas de trabalhos com condições análogas à escravidão. Ela também será envaminhada para um centro que trata de violência contra as mulher.

A procuradora do Trabalho, Cecília Amália Cunha Santos, entende que casos de escravidão no trabalho doméstico não terminam com o resgate, mas começam com ele.

Segundo Cecília, as mulheres devem ter acompanhamento para ressignificar seu papel nos locais que as exploraram.

“Muitas criam uma grande dependência emocional com as famílias”, afirma a procuradora.

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