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MPF pede afastamento da presidente do Iphan após Bolsonaro confessar demissão de funcionários do órgão

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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (16) que a Justiça Federal afaste a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

No pedido de afrastamento, o MPF escreveu que “não há oposição de dúvida razoável sobre o desvio de finalidade na nomeação“ de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

A solicitação foi feita após o presidente confessar em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira (15) que demitiu funcionários do Iphan em retaliação pela paralisação de obras das lojas Havan, de seu aliado, o empresário Luciano Hang, por conta da descoberta de artefato arqueológico nas escavações.

“Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e(falei): que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, disse o presidente. “O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente“.

O pedido de afastamento foi feito dentro de uma ação popular movida em julho do ano passado pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que solicitou a suspensão da nomeação da atual presidente do órgão na época.

“Fala de Bolsonaro (na Fiesp) deixou claro desvio de finalidade: atender aos interesses dos amigos”, afirmou o deputado em publicação no Twitter.

Calero alegou na ação que Larissa Dutra não corresponde a requisitos técnicos, exigidos em decretos federais que determinam “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

O MPF tentou impedir a nomeação na época alegando que Larissa Dutra e seu marido, Gerson Dutra, são amigos pessoais do filho do presidente Jair Bolsonaro

Também afirmou que ela “não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”.

Dutra é formada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa MBA em Gestão Estratégica na Faculdade Unyleya.

O pedido de suspensão da nomeação da presidente do Iphan chegou a ser atendido pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Mas a União recorreu da decisão e pôde realizar a nomeação amparado por decisão da 8ª Turma Especializada do TRF-2, em outubro deste ano.

Randolfe Rodrigues denunciou Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro acusando o presidente de prevaricação e advocacia administrativa por conta da confissão de que ajudou o empresário Luciano Hang através de demissões no Iphan.

O senador entende que o presidente cometeu advocacia administrativa “ao patrocinar interesse ilegítimo (liberação de obra irregular), valendo-se da sua qualidade de mandatário máximo da República”.

“Há uma série de irregularidades aparentes no bojo desse cenário da troca no comando do Iphan, praticadas sobretudo pelo mandatário máximo da República, que não pode ficar impune” , completou o parlamentar.

Randolfe também acusa Bolsonaro de prevaricação “na medida em que praticou ato contra disposição legal (represália a servidores pelo simples motivo de estarem bem cumprindo suas atribuições legais) para a satisfação de interesse pessoal (beneficiar seu amigo)”.

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