Neste domingo (05), o Ministério Público de São Paulo denunciou oito policiais militares pela participação no homicídio de um homem desarmado, durante uma ocorrência em São José dos Campos (SP) em setembro. A suspeita é que os agentes tentaram fraudar a cena do crime para simular um confronto. As informações são da Folha de SP.
Esse caso é considerado pela Corregedoria da Polícia Militar como o primeiro crime de homicídio doloso flagro por câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais em serviço, dentro do programa Olho Vivo.
Pela tentativa de ocultar o crime, o promotor Pedro Javaroni Machado Fonseca denunciou os agentes no Tribunal de Justiça Militar (TJM) por fraude processual, falsidade ideológica e falso testemunho.
Fonseca discordou do pedido da corregedoria para prender os policiais preventivamentes. O promotor entendeu que o crime de homicídio doloso deve ser julgado na justiça comum – no caso, pelo júri de São José dos Campos – como vem sendo feito, e aponta que não cabe prisão antecipada para os crimes que a Justiça Militar irá analisar.
“A liberdade provisória dos denunciados não constitui risco à ordem pública, na medida em que não há o risco de reiteração delitiva, ante à notícia, inclusive veiculada pela mídia, de que os denunciados foram afastados do trabalho ostensivo nas ruas”, diz trecho da denúncia publicado pela Folha.
A versão da PM
O caso ocorreu em 9 de setembro e foi revelado pelo Fantástico da TV Globo. Segundo a versão dos policiais, , uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Baep) perseguiu um veículo que, segundo os agentes, transportava suspeitos que participaram de roubos a mercados na região.
Durante a perseguição, um dos suspeitos atirou para fora do carro com uma arma de brinquedo. Na sequência, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na entrada de um condomínio.
Ainda de acordo com os policiais, o passageiro do banco da frente chegou a levantar as mãos para se render, mas em seguida tentou sacar uma arma que estava em sua cintura, enquanto recebia ordens para largá-la.
O sargento Frederico Manoel Inácio de Souza, então, disparou três vezes com um fuzil contra o suspeito, que morreu. A vítima foi identificada como Vinícius David de Souza Castro Gomes.
“Dando ordem que descesse, ele sacou a arma. Eu efetuei dois ou três disparos. Se não me engano, três disparos. (…) De fuzil”, disse Inácio de Souza.
A versão flagrada pelas câmeras nos uniformes
Todos os policiais envolvidos estavam usando câmeras no uniforme durante a ocorrência.
Equipes da Corregedoria tiveram acesso às imagens e concluíram que o sargento Inácio atirou em Gomes enquanto ele estava desarmado e não apresentava resistência. As cenas mostraram que Douglas chegou a descer do carro com uma arma na mão, mas a soltou assim que os policiais se aproximaram.
“A imagem 8, a mais contundente, ilustra o momento em que o civil Vinícius [Gomes] desembarca do veículo GM/Corsa com as duas mãos na cabeça, rendido, desarmado, sendo que, neste instante, o sargento Inácio dá início aos disparos”, diz trecho do relatório apontando uma das capturas de vídeo anexada ao relatório.
Outros policiais presentes na cena “assistiram ao ato criminoso e não fizeram nada”, segundo a Corregedoria.
O órgão afirmou ainda que os agentes tentaram evitar que as câmeras captassem as imagens da ação.
Os agentes chegaram a desligar os equipamentos (fazendo com que deixassem de gravar sons) e viravam para lados opostos, evitando o foco nas cenas da operação, além de tentar tapar a câmera com mãos e armas.
O programa Olho Vivo atualmente conta com 3.000 câmeras, usadas por policiais de 18 batalhões. No primeiro semestre, o Governo do Estado de SP ampliou o uso de câmeras no uniforme.
As câmeras usam uma tecnologia inédita que grava o turno de serviço em sua totalidade, sem precisar de acionamento manual por parte do agente.
No primeiro mês após a ampliação do programa, o estado de SP teve o menor índice de letalidade policial em 8 anos.
