PORTAL DEMOCRACIA
Manchete Política

Ministério da Defesa usa verba da covid para comprar filé mignon e picanha, segundo TCU

ministerio-da-defesa-usa-verba-da-covid-para-comprar-file-mignon-e-picanha-segundo-tcu

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Defesa gastou recursos do enfrentamento da covid-19 para comprar filé mignon e picanha.

As informações são de um levantamento sigiloso realizado pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) e foram publicadas pela Folha de SP. Segundo o jornal, a pasta comandada pelo general Walter Braga Netto gastou R$ 535 mil na compra de itens considerados de luxo.

Autorizada pelo ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, que é relator do caso na corte, a auditoria foi aberta para investigar irregularidades na aquisição de alimentos desde 2017. Os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020 chamaram a atenção dos técnicos do tribunal.

Os auditores esperavam redução de gastos com alimentação por conta do regime telepresencial de trabalho.

Mas o Ministério da Defesa aumentou estas despesas, ao contrário dos Ministérios da Educação e Saúde.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirmou que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia, incluindo, segundo o órgão, a alimentação fornecida às tropas.

A pasta, porém, não comentou os gastos com itens de luxo – apesar de ser o ministério que mais gastou verbas públicas com a compra destes produtos.

Entre as compras das Forças Armadas, se destacam a aquisião de bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

Parte do dinheiro usado para a compra destes itens não essenciais foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.

Criada em 2020, esta rubrica custeia políticas públicas de saúde voltadas ao combate à covid-19.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.

O TCU destacou que a alimentação por meio do fornecimento de refeições é direito dos militares em atividade.

Mas a corte sinaliza que perante a realidade do Brasil “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

O TCU diz também que a compra de comida na administração pública “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.

O levantamento do tribunal separa itens necessários dos não essenciais entendendo que compras públicas são realizadas pelo Estado com objetivo de assegurar o desempenho de suas funções.

Os técnicos do TCU citam que compras em hospitais públicos, por exemplo, devem ser destinadas a pacientes em tratamento, médicos e funcionários. Instituições de ensino, a sua vez, compram itens para oferecer refeições aos estudantes.

Já itens “não essenciais, supérfulos ou de luxo”, segundo a auditoria da corte, são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão.

Neste sentido, o TCU indica que não há critérios objetivos, justificativa razoável ou motivo claro para a compra de itens como camarão, caviar, picanha e bebidas alcoólicas.

“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”, afirmou o relatório.

Os dados analisados pelo TCU foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal, como o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e o Portal de Compras Governamentais (Comprasnet).

O ministro responsável pelo caso no TCU, Walton Alencar, enviou o relatório no último dia 12 de dezembro a um processo que tramita na corte sobre o assunto, sob relatoria do ministro substituto Weder de Oliveira.

Esta ação resulta de um pedido de representação feito pelos deputados federais do PSB Elias Vaz (GO), Ubirajara do Pindaré (MA), Denis Bezerra (CE) e Gervásio Maia (SP), que trata sobre a compra de picanha e cerveja nas Forças Armadas.

Em março, os parlamentares chegaram a pedir convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, para explicar as compras de itens de luxo – na época, o Ministério da Defesa ainda não havia aplicado verbas públicas de enfrentamento à covid-19 na aquisição destes produtos não essenciais.

Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resolveu aceitar um recurso do líder do Governo Bolsonaro na casa, deputado Ricardo barros (PP-PR), e a convocação de Braga Netto acabou anulada.

Ainda em nota, o Ministério da Defesa afirmou que teve atuação no enfrentamento da covid-19.

“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde”, disse a pasta.

O ministério diz ainda que o relatório do TCU não é conclusivo.

“Por fim, cabe destacar que os questionamentos solicitados estão baseados em relatório preliminar, que ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos”, afirmou.

Related posts

BBB22: família de Douglas Silva registra ocorrência contra blog racista

Rafaele Oliveira

Procon RJ indica que empresas estão subindo preços para Black Friday

João Baricatti

PDT e PSOL debatem aliança em torno de Boulos para o governo de SP

Rafael Bruza

Leave a Comment