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Meia-entrada: governador veta projeto que acabaria com benéfico

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Desde que o projeto assinado por Arthur do Val (Patriotas) foi aprovado pela Alesp, na última quarta-feira (27) muitos debates aconteceram, afinal, essa seria ou não uma boa escolha? A resposta era óbvia, até mesmo para o presidente da Alesp que, no dia seguinte ao da votação, afirmou que a votação foi um equívoco e que, se dependesse dele, a meia-entrada não acabaria. Dito e feito.

Governador do estado em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp, vetou o projeto. Ele assumiu pois, João Dória (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB), governador e vice-governador, respectivamente, estão no exterior.

governador veta
Carlão vetou a lei que acabaria com a meia-entrada (Foto: Governo de SP)

 

O principal argumento de Carlão foi o de que a proposta é inconstitucional, pois fere a legislação federal, que garante o benefício.

“O projeto, ao proibir aos estabelecimentos a instituição de cotas máximas de ingressos para meia entrada, bem como vedar a concessão de meia-entrada para categorias específicas de ingressos (artigo 2º) também não está em conformidade com a legislação federal, que assegura o benefício para 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento”, afirmou o político no seu texto de veto. Ele ainda adicionou: “Concluiu-se que a matéria se encontra suficientemente disciplinada na esfera federal, e que projeto mostra-se incompatível com as normas gerais expedidas pela União.”

Qual era o projeto que acabava com a meia-entrada?

O projeto de lei proposto por Arthur do Val (Patriotas)  busca acabar com a meia-entrada. O argumento do deputado é que, dessa forma, seria mais justo. Sua proposta é de que todos, entre idades de 0 e 99 anos, possam ter direito à meia-entrada, logo, ninguém teria acessa a tal benefício, acabando com a lei. Em entrevista ao Uol, ele deu detalhes:

“Quem é da faixa de idade considerada de idoso já tem o benefício da meia-entrada. Qual é o debate aqui? Nós temos duas coisas aqui, que é a intenção e a segunda é como chegar no objetivo. A minha intenção com o projeto é ampliar o acesso à cultura. Parece um pouco contraintuitivo, ‘não entendi, você quer acabar com a meia entrada para favorecer a cultura?’ Sim, de forma completamente igualitária.”

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