Foi aprovado na noite de ontem, quarta-feira (27), pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que preve o fim da meia-entrada em eventos culturais. O texto partiu do deputado Arthur do Val (Patriotas) e passou em votação única pela câmara. Agora, o projeto segue para ser aprovado e sancionado pelo governador, João Dória (PSDB).
O texto, em teoria, não prevê o fim do benéfico, mas sua expansão. Ele seria expandido e destinado para todos com idade entre 0 e 99, deixando de ser exclusivo para estudantes, idosos e outras categorias, como era. Ou seja, o projeto argumenta que todos devem ser aptos a pagar a meia-entrada, mas, a partir disso, ninguém mais paga meia. Logo, independente de fatores externos, todos pagarão o mesmo em cinemas, shows, teatros, eventos esportivos etc.
A meia-entrada é um direito um direito previsto na lei federal.
O que Arthur disse sobre o projeto?
Em entrevista ao Uol, o deputado Arthur do Val, autor do texto, falou mais sobre sua intenção com o projeto. Segundo o político, sua intenção é democratizar e aumentar o acesso à cultura.
“Quem é da faixa de idade considerada de idoso já tem o benefício da meia-entrada. Qual é o debate aqui? Nós temos duas coisas aqui, que é a intenção e a segunda é como chegar no objetivo. A minha intenção com o projeto é ampliar o acesso à cultura. Parece um pouco contraintuitivo, ‘não entendi, você quer acabar com a meia entrada para favorecer a cultura?’ Sim, de forma completamente igualitária.”
No texto do projeto, o deputado expandiu um pouco mais sobre o raciocínio: “As políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo (estudantes, professores, etc…). Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira”
O que o deputado deixa de enxergar é que, o estudante rico, pode arcar com os custos de um ingresso inteiro, enquanto, o trabalhador braçal tão “defendido” pelo deputado, talvez não possa. Ao invés de pensar em um projeto que realmente tenha como objeto o acesso à cultura, o fim da meia-entrada apenas marginalizaria mais aqueles em que, hoje, a cultura já não chega.
