O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (03), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um edital para o programa Médicos pelo Brasil, programa que substitui o Mais Médicos, criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e descontinuado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O edital oferece 21,5 mil vagas para médicos que poderão atuar em 5.233 municípios, aproximadamente, 94% dos municípios do Brasil. O principal intuito do programa é reforçar o Sistema Único de Saúde, o SUS.
O Médicos pelo Brasil tinha sido criado pelo governo Bolsonaro como o substituto do Mais Médicos em agosto de 2019, no entanto, esse é o primeiro edital de vagas para o programa. Contratos do Mais Médicos vigentes não serão cancelados. Eles continuam até a data acordada.
Para os médicos selecionados no programa, serão oferecidos formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.
“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, afirma Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária da pasta. De acordo com apuração da Agência Brasil, ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que deve comandar o programa, que vai ter orçamento de R$ 1,2 bilhão em seu primeiro ano.
Para a seleção de munícipios para o programa, foram levados em conta a alta vulnerabilidade de algumas cidades e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas e de difícil acesso. É possível conferir todos os munícipios selecionados aqui.
