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Médicos da rede municipal de SP fazem greve contra sobrecarga de trabalho e por pagamento de horas extras

Médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) da rede municipal de São Paulo decidiram paralisar suas atividades na próxima quarta-feira (19) e manter estado de mobilização permanente. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta-feira (13).

Em carta aberta, profissionais de saúde alertaram a população para um contexto de sobrecarga de trabalho e não pagamento de horas extras, que motivam a greve. Eles também exigem a resstruturação de equipes desfalcadas e um plano de reposição de médicos afastados.

Com quase 150 presentes, as médicas e os médicos da APS deliberaram na assembleia as principais reivindicações da mobilização, que são: (1) a contratação imediata de mais equipes para o atendimento de síndromes gripais; (2) a garantia de condições mínimas de trabalho; (3) a desobrigação do comparecimento em fins de semana e feriados; e (4) a retomada dos espaços de discussão entre o Sindicato e a Prefeitura.

O Sindicado dos Médicos de São Paulo (Simesp) ressaltou que a “categoria exige diálogo com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde e a contratação imediata de mais profissionais da saúde”.

A Prefeitura de SP atualmente é controlada por Ricardo Nunes (MDB), que assumiu o cargo após o falecimento do prefeito Bruno Covas (PSDB), em maio de 2021.

O sindicato determinou a próxima segunda-feira (17) como limite máximo para que haja este diálogo com governantes municipais. Caso a conversa seja negada, a greve será mantida.

“Acreditamos que, durante o curso de emergências sanitárias, a reorganização do atendimento à população seja fundamental e apoiamos estratégias de ampliação e readequação do atendimento”, escrevem os médicos na carta aberta. “Contudo, a execução falha (e descolada de argumentos científicos) dessas estratégias é deletéria tanto para a população quanto para profissionais de saúde”.

Além do Simesp, assinam a carta o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SINPSI), o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (SINFAR), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSp), o Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SINDINUTRI), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e o Sindicado dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de São Paulo (Sindicomunitário/SP).

Eles destacam que a sobrecarga de trabalho é um problema anterior à pandemia, que se agravou com a disseminação da covid-19 pelo país.

“Apesar da elevação exponencial do número de atendimentos, nunca foi oferecido, por parte da prefeitura ou de OSS [organizações sociais de saúde] parceiras, a contratação de profissionais extras para auxiliar no enfrentamento à pandemia”, declaram os signatários da carta. “Pelo contrário, os funcionários responsáveis pela vacinação, coleta de PCR para covid-19 e atendimento a pacientes com síndrome gripal foram realocados de outras funções nas UBSs [unidades básicas de saúde], deixando profissionais de todos os setores sobrecarregados e a população sem atendimento adequado”.

Os sindicatos também alertam que “faltam insumos mínimos para atendimento de qualidade à população”.

Eles indicam ainda que não há quantidade suficiente de medicamentos para tratar duas doenças coexistentes (covid e influenza) e também faltam equipamentos básicos, como lençol, oxigênio e luvas.

“Ironicamente, mesmo com toda falta referida acima, a cobrança por metas de atendimento gerais e de alguns programas, como atenção a gestantes, voltaram de maneira truculenta. Em adição, contrariando as recomendações de distanciamento social, foi-nos imposta a retomada das atividades em grupos, o que aumenta a contaminação dos participantes”, argumentam.

Em nota enviada ao site Poder 360, a secretaria municipal da Sáude afirma que vê com “estranheza a atitude do Sindicato dos Médicos em decretar uma greve” neste momento.

“Durante estes dois anos de pandemia, foi criada uma mesa técnica com reuniões semanais, em que o Sindicato dos Médicos teve assento e participou de inúmeras discussões”, declara o órgão.

A secretaria também afirma ter atendido exigências dos médicos, como “pagamento de 50% do banco de horas extras, além do pagamento de horas extras na folha mensal”. O órgão ainda alega ter contratado 280 novos profissionais e autorizado a contratação de mais médicos e enfermeiros.

Segundo a pasta, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, terá uma reunião com sindicatos na próxima quarta-feira (19).

“Na noite do mesmo dia, de forma surpreendente, a diretoria do sindicato comunicou a greve”, afirma o órgão. “Não é a primeira vez que o sindicato toma essa atitude. Já anunciou greve em outros momentos de difícil enfrentamento da pandemia. Vale ressaltar que os médicos e profissionais da saúde foram responsáveis e ficaram ao lado da população”.

Sobre ausência de recursos para atendimento de pacientes, a pasta afirmou que “os estoques de insumos estão regularizados e autorizou as OSSs a adquirir itens emergenciais neste momento de pressão que a pandemia provoca no sistema de saúde do município”.

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