Em seu perfil de Twitter nesta quarta-feira (24), o secretário especial de Cultura, Mario Frias, prometeu “lutar” contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que dá apoio financeiro ao setor cultural em Estados e municípios. O Senado Federal aprovou a proposta determinando a liberação de R$ 3,8 bilhões para projetos culturais impactados pela pandemia.
Mario Frias acusa o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de mentir sobre a existência de um “diálogo de concordância com o Governo”.
“Não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere”, afirmou o secretário.
Estou acompanhando a fala do senador Rondolfe, sobre a votação do PL Paulo Gustavo. O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o Governo. pic.twitter.com/JbkZnW3RsG
— MarioFrias (@mfriasoficial) November 24, 2021
De acordo parecer do senador e líder do Governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-GO), a verba de auxílio à cultura vai sair do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, após ser aprovado no Senado.
Também no Twitter, Randolfe Rodrigues comemorou a aprovação da lei.
“VITÓRIA! Acabamos de aprovar o PL 73/2021, a Lei Paulo Gustavo, de apoio emergencial ao setor da cultura. Trata-se do investimento de R$ 3,8 bilhões em auxílio a artistas e produtores culturais de todo o país. Para o Amapá, serão cerca de R$ 30 Milhões para ajudar a classe!”, exclamou o senador.
VITÓRIA! Acabamos de aprovar o PL 73/2021, a Lei Paulo Gustavo, de apoio emergencial ao setor da cultura. Trata-se do investimento de R$ 3,8 bilhões em auxílio a artistas e produtores culturais de todo o país. Para o Amapá, serão cerca de R$ 30 Milhões para ajudar a classe! 🙌🏼
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) November 24, 2021
O relator da medida no senado é o líder do Governo, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo ele, a proposta foi criada por um conjunto de mais de oito senadores com objetivo de visibilizar e proteger o setor cultural, que acabou atingido pelas necessárias medidas de isolamento social durante a pandemia.
“Os autores da matéria ressaltam que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar”, disse ao defender o substitutivo apresentado por ele.
O relator também afirma que o PLP dá sequência ao socorro financeiro no setor cultural realizado pela Lei Aldir Blanc, que entrou em vigor em junho do ano passado.
“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou Eduardo.
O senador Paulo Rocha (PT-BA), que foi um dos criadores da Lei Paulo Gustavo, afirmou que o setor cultural é “crucial para o país” .
“Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do Fundo Nacional de Cultura, que é uma conquista do setor, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo governo. Portanto, a nossa lei é uma lei simples”, afirma.
