No final da tarde desta terça-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que solicitava a suspensão do habeas corpus concedido aos quatro réus condenados na última sexta-feira (10), no caso do incêndio na boate Kiss.
Autorizada a prisão dos quatro condenados no caso do incêndio na boate Kiss
O dono da boate Kiss, Elissandro Spohr, seu sócio Mauro Hoffman, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor e assistente da banda Gurizada Fandanguerira, Luciano Bonilha Leão, foram responsabilizados pelo homicídio simples de 242 pessoas e pela tentativa de homicídio com dolo eventual de outras 636, quando se assume o risco de matar.
Elissandro Callegaro Spohr recebeu a maior pena: 22 anos e seis meses de prisão. Seu sócio, Mauro Hoffmann, foi condenado a 10 anos e seis meses. O vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos recebeu a pena de 18 anos de prisão, mesma condenação do produtor Luciano Bonilha.
Com a decisão do STF, os quatro réus devem cumprir suas penas em regime fechado. O ministro Luiz Fux declarou que foi considerado a “a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional” para aceitar o pedido de prisão.
“Ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social”, disse Fux.
Incêndio na boate Kiss
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria (RS), um incêndio tirou a vida de 242 pessoas, ferindo outras 636. A tragédia aconteceu depois que o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, lançou um sinalizador contra o teto de espuma inflamável. O artefato pirotécnico teria sido entregue ao músico por Luciano Bonilha.
