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Justiça australiana aceita recurso de Nova Djokovic e o libera de detenção

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A decisão do Governo da Austrália de cancelar o visto do tenista número 1 do mundo Novak Djokovic foi anulada nesta segunda-feira (10) pelo juiz Anthony Kelly, responsável pelo caso, que ordenou a liberação imediata do atleta da detenção na imigração.

O magistrado afirmou que autoridades da Austrália não deram tempo suficiente para o tenista apelar do cancelamento de seu visto. O juiz também determinou na audiência que o governo australiano arque com as custas do caso e tome “todas as providências necessárias para liberar o requerente imediatamente”. O Governo da Austrália informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com o portal australiano The Age, o ministro da migração, Cidadania, Serviços a Imigrantes e Relações Multiculturais da Austrália, Alex Hawke, afirmou que Djokovic pode ser banido de entrar na Austrália pelos próximos três anos, caso tenha novamente o visto negado.

Durante a audiência, o advogado do governo australiano, Christopher Tran, também informou o juiz Anthony Kelly que o ministro Alex Hawke ainda considera a possibilidade de exercer seu poder pessoal de cancelar o visto concedido a Djokovic.

A audiência que o tenista passou visava validar seu visto de entrada na Austrália. Segundo documentos da Corte Australiana, o sérvio apontou que uma infecção recente por covid-19 seria suficiente para qualificá-lo a jogar o Australian Open, sem a necessidade de vacinação contra a doença.

A infecção por covid do atleta só foi divulgada neste sábado (08). O documento de 35 páginas afirma que Djokovic testou positivo no dia 16 de dezembro e que no dia 30 ele já estava livre dos sintomas nas 72h anteriores.

A defesa do tenista relata ainda que ele recebeu uma carta do diretor médico do Tennis Austrália (entidade que organiza o Australian open) atestando que ele poderia receber uma autorização de exceção médica que o liberava da vacina.

Já no dia 1º de janeiro, Djokovic recebeu uma avaliação do Departamento de Assuntos Internos do torneio afirmando que ele cumpria os requisitos para a chegada na Austrália sem a necessidade de quarentena.

No entanto, o Ministério da Saúde do país enviou ao Tennis Austrália uma carta onde informava que contrair covid-19 não isentava ninguém da vacinação. O governo australiano alega que Novak Djokovic nunca teve acesso garantido à Austrália sem a vacinação para a Covid.

“Não existe nada que garanta a entrada no país para um cidadão não-australino. Na verdade, existem critérios e condições para a entrada, e razões para negar ou cancelar o visto”, afirmou o Governo em nota oficial.

Neste sentido, ao desembarcar em Melbourne, o tenista teve o visto cancelado e ficou retido em um hotel até esta segunda-feira, esperando a liberação para jogar o Grand Slam sem a necessidade de cumprir os 14 dias de quarentena obrigatória no estado de Victoria para pessoas que não tomaram vacina.

O tenista é um reconhecido contestador das vacinas – entre fãs de tênis, ele ganhou o apelido Novax Djokovic.

O governo do estado de Victoria, onde será realizado o Australian Open, determinou que somente atletas, funcionários, árbitros e torcedores  imunizados poderão ingressar no Melbourne Park, onde ocorre o torneio. O torneio começa na próxima segunda-feira (17).

Karen Andrews, ministra da Austrália para Assuntos internos, afirmou que Djokovic não estava em “cativeiro” e deixou claro que o número 1 do mundo pode deixar o país na hora que quiser.

“O Sr. Djokovic não está sendo mantido como prisioneiro. Ele é livre para sair a qualquer hora que quiser e a Força de Fronteira vai realmente facilitar isso. É responsabilidade individual do viajante garantir que todos os documentos necessários para entrar na Austrália estejam em ordem”, relatou a ministra.

A Austrália vive um surto de covid-19 neste início de 2022, provocado pela variante omicrôn.

Neste sábado (08), o país pela primeira vez teve mais de 100 mil infectados por covid-19 nas 24 horas anteriores. Foram 116 mil novos casos, que quebram o recorde batido no dia anterior, quando 78 mil pessoas contraíram a doença no país.

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