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Haddad diz que mudanças no Prouni feitas por Bolsonaro são um “lixo” e vão “destruir” o programa

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Criador do Programa Universidade para Todos (Prouni), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) afirmou em seu perfil de Twitter nesta terça-feira (07) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a “destruir o Prouni” com a publicação da Medida Provisória que libera o acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares.

Haddad defende que a Câmara dos Deputados devolva ao Palácio do Planalto “esse lixo” de proposta.

“Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!”, afirmou o ex-ministro da Educação.

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Desenvolvido durante a gestão de Haddad no MEC, o Prouni concede bolsas de estudo integral ou parcial para estudantes de baixa renda. Quase 3 milhões de pessoas conseguiram entrar na universidade através do programa, segundo Haddad.

Até as mudanças de Bolsonaro, o Prouni era dedicado a alunos de escola pública ou que fizeram ensino médio em escola particular com bolsa integral. O programa também exigia que os alunos tivessem uma nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zerassem a redação.

A Medida Provisória assinada por Bolsonaro – que já entrou em vigor a partir de sua publicação na madrugada desta terça – libera o acesso ao Prouni para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral).

Eles poderão usar a nota do Enem para buscar o benefício do Prouni de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas.

Desta forma, as mudanças de Bolsonaro alteram a essência do programa, que buscava incluir em universidades privadas uma maioria de pessoas que não têm recursos para pagar a mensalidade das faculdades.

Segundo o Planalto, o objetivo é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização.”

O ex-ministro da Educação discorda. Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo na Folha de SP, Haddad faz mais críticas às alterações.

“Bolsonaro está mexendo em dois programas que deram certo, o Prouni e a reserva de vagas para pessoas de escolas públicas – e, dentro delas, reservas proporcionais à população negra, parda e indígena de cada região”, afirma o ex-ministro. “O Prouni determina que as universidades paguem, em bolsas, o que devem ao governo em impostos. E distribui essas bolsas para quem mais precisa”, segue ele.

Haddad, que foi derrotado por Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, afirma que o Prouni tem um reconhecido “resultados extraordinários”.

“São programas absolutamente exitosos, com resultados extraordinários do ponto de vista social e inclusive acadêmico. Combinaram inclusão com excelência”, repete ele. “O sucesso dos resultados é consensual entre todos, todos os que se debruçaram sobre os programas. Os estudos são unânimes sobre isso. Nunca recebi um único informe dizendo que essas políticas não tinham resultados extraordinários”.

Haddad também critica a decisão do Governo Bolsonaro de fazer alterações no Prouni através de Medida Provisória – ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, que entra em vigor a partir da publicação e tem prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Legislativo, antes de perder validade.

“E o governo decide mexer nisso por meio de uma MP (Medida Provisória) baixada em casos de urgência? Qual é a urgência disso?”, questiona. “O governo diverge do programa? Tudo bem. Que discuta então com o Congresso, onde o Prouni foi aprovado, e não por meio de imposição de uma MP”, afirma Haddad.

“O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira”, diz ele. “Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada”, finaliza.

 

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