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Gilmar Mendes pede a cabeça de Sergio Camargo após post que xinga Moïse de “vagabundo”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou uma mensagem para membros do Governo Bolsonaro dizendo que não dá mais para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, continuar na função. A informação é do jornal Estado de SP.

A gota d’água para o magistrado foi a publicação de Camargo nas redes sociais, em que ele chama de “vagabundo” o congolês Moïse Kabagambe, que foi brutalmente espancado até a morte no quiosque onde trabalhava no Rio de Janeiro.

“Moise andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”, publicou Camargo no dia 11 de fevereiro.

Na mensagem enviada a governistas, Gilmar Mendes pediu a cabeça do presidente da Fundação Palmares.

“Ele ultrapassou todos os limites. É intolerável”, escreveu o magistrado.

Moïse foi espancado a pauladas e estrangulado no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, no Rio. Três homens foram identificados e presos. Segundo a família, o congolês cobrava pagamentos por diárias de trabalho no quiosque. O caso causou comoção internacional e jogou pressão sobre o governo Jair Bolsonaro.

Diante da declaração do presidente da Fundação Palmares, o advogado Rodrigo Mondego, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e integrante da comissão temática da OAB-RJ, anunciou na semana passada que processaria Sergio Camargo

“Esse VAGABUNDO vai responder por essa mentira absurda que está falando”, afirmou o advogado nas redes sociais. “A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis”, escreveu Mondego nas redes, em post que expõe o tuíte de Camargo.

Os parentes da vítima se reuniram na segunda-feira (13) para avaliar em quais esferas o processo será movido, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, Álvaro Quintão.

Segundo Quintão, a intenção é defender a honra de Moïse, inclusive judicialmente.

Mais possíveis ações contra Sergio Camargo

Órgão ligado do Ministério Público Federal, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão repudiou as declarações de Camargo e demandou que o Ministério Público Federal (MPF) abra apuração contra o presidente da Fundação Palmares nas esferas civil, criminal e administrativa.

“Causa espécie o fato de que, antes mesmo de qualquer conclusão dos órgãos responsáveis a respeito da motivação que levou ao crime em questão, uma autoridade pública nacional afirme categoricamente, sem qualquer embasamento, que o racismo não teve qualquer relação com o fato”, afirmou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Em ofício enviado ao MPF, Vilhena pediu a apuração da conduta do bolsonarista ao ofender Moïse. A legislação brasileira defende a honra mesmo após a morte da vítima.

Vilhena ainda aponta que as atitudes de Camargo são contrárias à finalidade prevista para a fundação que preside: a promoção “da preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

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