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Enem: Polícia Federal apura possível fraude em contratos de gráficas

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Nesta terça-feira (07), a Polícia Federal iniciou a Operação Bancarrota, que visa apurar um suposto esquema fraudulento envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações são da coluna Na Mira, do Metrópoles.

A ação começou no bairro da Asa Norte, no Distrito Federal, onde agentes cumpriram um mandado. Em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU), a operação investiga servidores do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), associado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame.

Segundo o Metrópoles, no total, serão cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, tanto no Distrito Federal, como em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, foi determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas.

Polícia Federal apura possível fraude de R$ 130 milhões em contratos de gráficas para o Enem

De acordo com a reportagem,  entre os anos 2010 e 2018, o Inep teria contratado, para a impressão das provas do Enem, a multinacional RR Donnelley Editora e Gráfica, sem levar em conta as normas legais de inexigibilidade de licitação. Dessa forma, a empresa teria recebido R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos. Está sendo apurado o possível envolvimento de servidores do Inep com diretores da companhia.
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Inep Brasília. | Foto: Carolina Cruz/G1
Um outro contrato suspeito teria sido firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, após a falência da filial brasileira da multinacional. Servidores do Inep teriam beneficiado a empresa Valid S.A, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas. Em resultado, os empresários teriam recebido R$ 153 milhões para a realização do Enem 2019.
Do total que teria sido pago a empresas desde 2010, no esquema fraudulento – R$ 880 milhões -, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
A Operação Bancarrota apura o enriquecimento ilícito de servidores do Inep, suspeitos de participarem no esquema criminoso nas impressões de provas do Enem, chegando ao valor de R$ 5 milhões. A suspeita é de envolvimento em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro.

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