O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) enviou, no dia 31 de janeiro, um pedido formal de informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando se haverá a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para votar.
Segundo informações do UOL, no pedido, o deputado também pede que o TSE explique se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os governadores e prefeitos terão autonomia para definir regras sanitárias – dentre elas, a exigência do chamado “passaporte da vacina” – relacionadas ao ingresso dos eleitores nos locais de votação.
Eduardo Bolsonaro quer saber se será exigido comprovante vacinal para votar
O documento já está no gabinete do ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do TSE na próxima terça-feira, dia 22, no lugar do ministro Luis Roberto Barroso. Seu vice será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin deve ficar no comando do TSE até agosto, que é quando expira o seu período de dois anos na corte eleitoral, conforme a regra do Tribunal.
Por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou a democracia do processo eleitoral, levantando suspeitas infundadas sobre a segurança das urnas, defendendo o voto impresso e dizendo mais de uma vez, sem provas, que ganhou no primeiro turno nas eleições de 2018. A conduta do pai de Eduardo Bolsonaro o fez ser alvo de investigações da Polícia Federal.
TSE não revelou se haverá ou não a exigência do comprovante de vacinação nos locais de votação
Por enquanto, o TSE não definiu se haverá, ou não, a exigência do comprovante de vacinação nos locais de votação. No mês passado, Barroso afirmou que as medidas sanitárias recomendas serão tomadas “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas.”
Se a cobrança do passaporte vacinal para votar realmente acontecer, o presidente Bolsonaro poderá ser barrado, já que afirmou não ter sido imunizado contra a covid-19.
