O Governador de São Paulo, joão Doria (PSDB) assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (04) que obriga servidores estaduais a apresentar comprovante de vacinação completo contra a covid-19 até o próximo domingo (09).
A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo, segundo nota do governo sobre a medida.
O comprovante só não será exigido nos casos em que o profissional apresentar atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina.
Para comprovar a vacinação, o servidor público de SP deve enviar os documentos pela internet aos recursos humanos dos respectivos setores em que atuam. O descumprimento do prazo pode ter como consequência a abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor.
O regramento que estabelece possíveis punições a quem não apresentar a documentação está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (lei estadual 10.261/68) e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (lei estadual complementar 893/01), além de normas internas e códigos de conduta de empresas públicas, fundações e autarquias estaduais.
Segundo o governo, outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.
Reação bolsonarista
Nas redes sociais, políticos e influenciadores que frequentemente criticam a exigência do comprovante de vacinação no Brasil se queixaram do decreto de João Doria.
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) questionou qual a base constitucional para a exiência de vacina e classificou a medida como uma “perseguição”.
Dória não acerta uma! Qual a base constitucional e legal para isso? Perseguição do bem? pic.twitter.com/W4EvF9RwTy
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) January 4, 2022
A deputada foi contestada por internautas na publicação.
“Não tenho nenhuma simpatia por ele, mas se não fosse o Dória, Bozo não teria comprado nenhuma vacina, já teríamos 2 milhões de mortes, no mínimo”, afirmou uma internauta em um dos tuítes de resposta mais curtidos.
“Parabéns governador! Lugar de negacionistas é dentro de casa. Quer viver em sociedade? Tenha higiene sanitária e proteção com a saúde do próximo”, disse outro internauta.
Já o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) afirmou que vai procolar uma medida após o retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para derrubar os efeitos do decreto de Doria.
“Além do PL Bruno Graf (que voltará a ser pautado na primeira semana de fevereiro), protocolarei um PDL sustando os efeitos deste decreto na reabertura dos trabalhos legislativos da ALESP”, afirmou o parlamentar.
