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Conselho do MP abre processo disciplinar contra promotora olavista do DF por fake news contra vacina

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Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir processo disciplinar nesta quinta-feira (27) para apurar a conduta da promotora do MP do Distrito Federal, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco.

Seguidora fanática do falecido autor Olavo de Carvalho, a promotora publicou em suas redes sociais diversas postagens de teor homofóbico e racista. Também postou informações falsas sobre a vacinação contra covid-19 e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro, além de compartilhar cartazes usados pelo nazismo.

As publicações da promotora ganharam destaque na imprensa após ela pedir e conseguir na Justiça o arquivamento de um inquérito de homotransfobia na capital – no caso em questão, um advogado e biomédico do DF foi indiciado pela Polícia Civil em setembro de 2021 por associar a homossexualidade à violência doméstica; em outra publicação, o advogado poupado pela promotora defendeu “terapia de reorientação sexual”, conhecida como “cura gay”.

Apesar das publicações ofensivas e do inquérito movido contra o advogado e biomédico na Polícia Civil, que constatou uma promoção sistemática de declarações de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, a promotora pediu arquivamento do caso.

Marya Olímpia Ribeiro Pacheco foi criticada publicamente pelo pedido na Justiça – que foi atendido, pois o caso foi arquivado – e acabou sob os holofotes da opinião pública por também ter feito uma série de publicações ofensivas, homofóbicas e racistas contra minorias políticas – em um dos posts, a promotora compartilhou uma publicação de Olavo de Carvalgo que associa “gayzismo” à sociopatia.

Ela também chegou a divulgar publicação que relacionava a homossexualidade à pedofilia. Têm ainda postagens da promotora que ironizam o movimento antirracista, assim como publicações que tiveram informações classificadas como falsas pelo Facebook sobre protestos em favor do presidente Jair Bolsonaro e sobre vacinas contra Covid-19 – veja abaixo prints das postagens.

Em uma das publicações, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco se autodenominou “bolsonarista” e parte da “milícia das mídias sociais”.

O advogado da promotora afirmou ao G1 (Grupo Globo) que o Conselho Nacional do Ministério Público deve concentrar as apurações do processo administrativo disciplinar considerando apenas nos posts antivacina da promotora, além das suspeitas infundadas que ela levantou sobre urnas eletrônicas – fazendo eco às acusações falsas do presidente Jair Bolsonaro.

“A gente fez um trabalho no conselho confrontando mensagens e a maior parte delas foi rechaçada. Com relação a fascismo e comunismo, ela colocou lado a lado fotos de propaganda nazista e comunista, para mostrar que as abordagens são assemelhadas, sem defender esse tipo de governo. Com relação ao antissemitismo, a questão foi rechaçada com mais vigor. O que tem são agora comentários sobre as urnas eletrônicas e a vacinação”, afirmou.

O corregedor nacional do MP, Marcelo Weitzel, sugeriu apenas uma pena de censura – mais branda que outras punições como suspensão ou demissão.

Weitzel ponderou que, embora graves, as postagens foram reproduzidas pela promotora – e não são de sua autoria. Ele destacou também o fato de Marya não ser reincidente.

“Os fatos estão demonstrados. Não houve como desmenti-los, mas acho que a colega aqui, é a primeira conduta. Talvez isso (censura) aqui, como caráter pedagógico, venha a valer”, disse o corregedor.

Os demais conselheiros seguiram o voto do corregedor e referendaram abertura do processo disciplinar durante análise no CNMP.

O plenário do conselho considerou que as postagens rebaixam a importância da vacinação contra a Covid e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público em sua função de defensor de valores e princípios.

O processo agora será distribuído a algum conselheiro, que terá prazo de 90 dias para concluir as investigações e levar o caso a julgamento no plenário, onde será decidida a eventual pena aplicada à promotora.

 

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