O presidente Jair Bolsonaro (PL) condecorou nesta quarta-feira (08) o procurador-Geral da República, Augusto Aras, com com a medalha da Ordem de Rio Branco, concedida a pessoas “que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”. A medalha foi entregue ao PGR em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Aras comanda a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela legislação atual, a PGR é único poder da República que pode denunciar o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Augusto Aras é frequentemente acusado de ser omisso perante condutas de Bolsonaro consideradas criminosas. Neste contexto, críticos do PGR já debateram medidas para reduzir os “superpoderes” do cargo ocupado atualmente por Aras.
O procurador-geral sempre negou que seja omisso em relação a Bolsonaro.
“Não houve em nenhum momento nenhuma omissão do procurador-geral da República”, afirmou Aras à Folha em agosto.
Na noite desta quarta (8), o presidente @jairbolsonaro condecorou figuras públicas com a medalha da Ordem de Rio Branco.
Entre os que receberam a honraria, estava a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que recebeu um fervoroso abraço. pic.twitter.com/KA3p89zAP4
— Metrópoles (@Metropoles) December 9, 2021
A condecoração de Aras foi criticada nas redes sociais. O professor de Direito da USP, Conrado Hubner, afirmou que Aras se submete à uma “humilhação” ao receber o prêmio.
“Um delinqüente acusado de genocídio e crime contra a humanidade dá uma medalha e é calorosamente abraçado por quem deve investigar crime contra humanidade A humilhação a que Aras se submete é admirável”, afirma o professor. “Aras almejava cadeira no STF Vai ficar com 3 ou 4 medalhinhas concedidas por um acusado de genocídio, alvo de 5 representações no Tribunal penal Internacional e 140 pedidos de impeachment do mesmo presidente que dá seguidas medalhas aos filhos e à esposa”.
"Descriminalização da política" numa foto
Um delinqüente acusado de genocídio e crime contra a humanidade dá uma medalha e é calorosamente abraçado por quem deve investigar crime contra humanidade
A humilhação a que Aras se submete é admirável https://t.co/5Oqwjfmqwd
— Conrado Hubner (@conradohubner) December 9, 2021
Michelle Bolsonaro recebeu a 3ª medalha em 6 meses; aliados também foram condecorados
Além de Aras, também foram condecorados a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que recebeu a terceira medalha das mãos de seu marido em apenas 6 meses; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e até o comentarista da Jovem Pan, Alexandre Garcia – que recebeu a insígnia de comendador da Ordem do Rio Branco.
Aprovar ou rejeitar propostas de entrega das medalhas da Ordem de Rio Branco é função do Conselho da Ordem de Rio Branco.
Compõem este conselho o presidente da República (Bolsonaro), o ministro das Relações Exteriores (Carlos França), o ministro-chefe da Casa Civil (Ciro nogueira), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Augusto Heleno), entre outros.
Em outra premiação, Michelle Bolsonaro recebeu em 28 de julho a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro.
A honraria tem função de reconhecer esforços de autoridades e personalidades que, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública, tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da população.
Um mês antes, a primeira-dama já havia recebido a homenagem no grau de Grande-Oficial, o mais baixo dos cinco graus da Ordem do Mérito da Defesa, em comemoração ao 22º aniversário de criação do Ministério da Defesa.
Hoje recebi a insígnia de comendador da Ordem do Rio Branco, no Itamaraty. pic.twitter.com/7zvOoJTTms
— Alexandre Garcia (@alexandregarcia) December 9, 2021
