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Barroso pede manifestação de governo sobre passaporte da vacina

luis barroso stf

Luís Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um ultimato para o governo federal. A partir dessa segunda-feira (06), o governo tem 48 horas para se manifestar sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entra no país. As informações são da Agência Brasil.

A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade e, tem como objetivo, o posicionamento do governo em relação ao passaporte vacinal, que se torna muito importante para o controle de novos caso, visto que a nova variante do vírus, a Ômicron, está cada vez mais disseminada.

A ação chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro. A ação pede que o governo acate as recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

passaporte vacina luis barroso
Luís Barrosso deu 48 horas para o governo se manifestar sobre recomendações da Anvisa (Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF)

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, afirmou Barroso.

As recomendações da Anvisa

As recomendações da Anvisa falam sobre viajantes que chegam ao Brasil, e como o país poderia melhorar a fiscalização através da reavaliação da política de fronteiras. Os viajantes teriam que ter o esquema vacinal por, pelo menos, 14 dias antes de vir ao Brasil.

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, afirmou a Agência em nota sobre as recomendações. Além de ter o esquema vacinal completo, a Anvisa também recomenda maior testagem dos viajantes.

Você pode ler todas as recomendações da agência aqui.

 

 

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