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Após manter detentos nus em pátio de presídio de MG, diretor-geral é afastado do cargo

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Ronaldo Antônio Gomides, diretor-geral da penitenciária de Formiga, no interior de Minas Gerais, foi afastado do cargo após denúncias de maus tratos e a publicação de imagens que mostram detentos sentados, enfileirados, nus e algemados no pátio da penitenciária. O afastamento ocorreu depois que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tomou conhecimento do caso.

Os presos ficaram nestas condições das 7h até às 15h30. Em algumas imagens, é possível ver o diretor-geral andando com camiseta cor-de-rosa no pátio do presídio, diante de policiais e dos detentos nus e enfileirados.

O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) assumiu interinamente a direção da unidade prisional em Formiga.

O promotor de Justiça de Formiga Angelo Fanelli Júnior informou à TV Integração, filiada da TV Globo em Minas Gerais, que recebeu nesta quinta-feira (11) um documento do Centro Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público para iniciar uma investigação do caso.

Ele informou que já tinha recebido denúncias anônimas por meio da ouvidoria.

A cena ocorreu no dia 22 de outubro, durante abordagem do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal, ligado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp), comandando pelo Governo de Romeu Zema (Novo).

 As fotos só vieram à público no início de novembro através de denúncias de familiares e da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais.

Segundo a presidente da entidade, Maria Tereza dos Santos, a intervenção contra os detentos ocorreu após eles reivindicarem melhorias nas condições do presídio, que incluem maior disponibilidade de água, melhoria na qualidade dos alimentos oferecidos e volta ao sistema de visitas pré-pandemia.

“Quando reclamaram, o grupo de intervenção rápida entrou na cela, fez todos os presos tirarem as roupas, saírem para o pátio nu e sentarem no chão frio e sujo. Os que reclamaram ainda foram algemados e apanharam”, explicou Maria Tereza dos Santos à Folha.

Ela compartilhou no Twitter imagens dos detentos nus no pátio do presídio e a foto que mostra uma mancha de sangue diante de uma das celas.

Procurada pela Folha de SP, a a Sejusp confirmou o ocorrido e declarou que a retirada de presos e pertences das celas se deu “após movimento de subversão da ordem”.

Segundo a secretaria, os agentes de intervenção rápida foram acionados após os presos queimarem pedaços de colchões, em protesto contra as condições do presídio e atual política de visitas no local.

Dois dias antes das denúncias, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou uma equipe ao preídio para avaliar as condições em que vivem os detentos.

Durante a visita, a equipe do Tribunal afirmou ter encontrado “contextos muito preocupantes, principalmente em relação ao fornecimento de água e de alimentação”, afirmam em nota.

O relatório, que aborda preocupações por “questões humanitárias”, será encaminhado ao Departamento Penitenciário e ao governo de Minas.

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e da veiculação.

“O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, informou por meio de nota.

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