Estava quase certo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iria aprovar nessa quarta-feira (19) a liberação para distribuição e venda do autoteste de covid-19. No entanto, não foi isso que aconteceu. Quatro diretores da agência optaram pelo adiamento para cobrar mais dados do Ministério da Saúde. A solicitação da libertação do autoteste tinha sido feita pelo Ministério da Saúde diante da explosão de casos de Covid e da falta de testes, então o autoteste era visto como algo extremamente positivo, pois o próprio paciente poderia se testar, sem a necessidade do intermédio de uma laboratório.
A relatora do processo que pede pela liberação do autoteste, Cristiane Rose Jourdan, manteve sua posição e continuou a favor da sua liberação, mas a maioria dos integrantes da diretoria optou pelo adiamento para entender melhor quais seriam as estratégias e políticas públicas do Ministério da Saúde pós liberação do método de testagem.
Rômison Mota fez uma apresentação onde defendeu que a Anvisa deve apresentar diligências para o Ministério formar uma política pública de uso do autoteste antes da liberação. Dessa forma, Rômison conseguiu convencer os outros diretores da Anvisa e o autoteste não foi liberado.
O principal argumento da Anvisa é que não existe política pública do Ministério da Saúde a respeito de uma testagem ampla da população. Outro ponto é a dúvida de como vai funcionar a notificação, uma vez que não existe decisão oficial do Ministério se autotestes positivos entram ou não no balanço oficial.
Já Cristiane Rose Jourdan, defendeu que o método “pode representar excelente estratégia de triagem” e “medida adicional” para o combate da pandemia. No entanto, Cristiane também concordou com Rômison no ponto que falta uma política pública sobre o uso do teste, mas defende sua liberação em “regime de excepcionalidade”.
Questões da Anvisa para o Ministério da Saúde
De acordo com apuração da GloboNews, diversas questões da Anvisa permanecem sem resposta do Ministério da Saúde, e a agência quer que elas sejam respondidas. São elas:
- por que uma política pública não destina testes suficientes à demanda gerada pela ômicron?
- quando o teste der positivo, a pessoa deve notificar qual órgão? Volta à farmácia, com risco de contaminar mais gente?
- precisa fazer outro teste para comprovar o positivo?
- qual a regra pra quem teve contato com positivados?
- onde deve ser depositado o lixo dos autotestes?
