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Alcolumbre quer segurar sabatina de Mendonça até 2023, quando a indicação perde validade

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No cenário buscado por Alcolumbre, indicação para o STF seria feita apenas no próximo mandato de presidente da República

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados recentemente que pretende barrar a análise do nome do ex-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, até 2023. A informação é da CNN Brasil.

Na prática, a indicação de André Mendonça perderia a validade e a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) seria ocupada por alguém indicado pelo próximo presidente da República.

André Mendonça foi indicado ao STF há cerca de 3 meses, época da aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Alcolumbre também resiste a fazer a sabatina de André Mendonça com esperança de que Bolsonaro indique outra pessoa para o Supremo.

Bolsonaro deve manter a indicação

A despeito da resistência de Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai manter a indicação de André Mendonça ao Supremo.

Segundo a CNN, o presidente avalia que um recuo neste caso seria demonstração de fragilidade política e desagradaria a bancada evangélica – um dos principais pilares do Governo Bolsonaro, que exige a nomeação do “terrivelmente evangélico”, André Mendonça.

Divergência sobre indicação

A resistência de Alcolumbre em sabatinar Mendonça dividiu opiniões nas últimas semanas.

Membra da CPI da Covid, a senadora Simone Tebet afirmou no Twitter nesta quarta-feira (13) que existe “abuso de poder” no atraso da sabatina.

Jornalista do Braisl 247, Joaquim de Cravalho seguiu caminho contrário e aplaudiu a resistência em sabatinar André Mendonça apontando que a indicação fere “um dos princípios da civilização: o Estado laico”.

STF com 10 cadeiras já teve julgamento empatado

Sem a corte completa de 11 ministros, julgamentos no Supremo Tribunal Federal podem acabar em empate.

Foi o que ocorreu em setembro, quando o STF decidia se mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino têm direito a escolher, se forem presas presas, se preferem cumprir pena em presídios masculinos ou femininos.

Com empate, o julgamento só deve ser retomado quando a corte estiver completa, com 11 ministros.

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